11/12/2019

Crianças nascidas na Paraíba terão direito a teste de triagem neonatal para detectar até dez enfermidades

Começa a valer a partir desta quarta-feira (11) uma nova lei que determina a realização do teste de triagem neonatal a todas as crianças nascidas nas unidades de saúde da rede pública da Paraíba. O governador João Azevêdo sancionou a lei de autoria do deputado estadual Jeová Campos. O texto da matéria foi publicado na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado.
O teste de triagem neonatal será aplicado com o objetivo de tornar possível o diagnóstico precoce de dez moléstias. Segundo a lei, poderão ser diagnosticados os problemas de fenilcetonúria e outras aminoacidopatias; hipotireoidismo congênito; hiperplasia adrenal; galactosemia; deficiência de biotinidase; toxoplasmose congênita; deficiência de G6PD; fibrose cística; anemia falciforme e outras hemoglobinopatias; leucinose.
Ainda de acordo com o texto da nova lei, “o teste de triagem neonatal será sempre aplicado na alta hospitalar, independentemente das condições de saúde do recém-nascido”. Além disso, os resultados do teste deverão ser encaminhados aos pais ou responsáveis no prazo de até 15 dias a partir da coleta. As despesas decorrentes da aplicação da lei ficarão a cargo das dotações consignadas no orçamento do Estado da Paraíba.

Garantia safra de Monteiro e SS do Umbuzeiro serão pagos este mês

O secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio Marques, autorizou o pagamento da dos benefícios relativos a 2018/2019 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios de Monteiro, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Algodão de Jandaíra, Araruna, Damião, Frei Martinho, Queimadas e Riachão do Bacamarte.

Conforme o documento, os pagamentos vão ser feitos a partir deste mês, nas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A portaria, divulgada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União, já entra em vigor com a publicação.

No mês de novembro, agricultores de Areial, Barra de Santana, Coxixola, Gado Bravo, Ingá, Itatuba, Mogeiro, Olivedos, Riacho de Santo Antônio e Santa Cecília receberam o benefício.

O Garantia-Safra é um benefício social que garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico. Sua área de atuação inclui os municípios da região Nordeste, do estado de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os recursos para o pagamento dos benefícios provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra (FGS), administrado pela Caixa desde outubro de 2003.

Famílias rurais da PB serão assistidas com Natal da LBV

A Legião da Boa Vontade iniciou a entrega, para mais de 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o Brasil, das cestas com os alimentos não perecíveis arrecadados por meio da edição 2019 da tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!.

Na Paraíba, a Caravana da Boa Vontade inicia seu roteiro nesta sexta-feira, 13, em Alagoa Grande. Os municípios de Dona Inês e Sapé serão assistidos no dia 16. Já no dia 18 de dezembro, a solenidade de entrega das cestas será na Sede da LBV, em João Pessoa e encerrando na cidade de Campina Grande no dia 19, ao todo são mais de mil famílias beneficiadas.

A gestora administrativa social da instituição em Campina Grande, Ivonízia Vieira, ressalta a importância da iniciativa solidária natalina. "A ação complementa o trabalho que a LBV realiza ao longo do ano, por meio de serviços e programas socioeducacionais que promovem diariamente o desenvolvimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos", esclarece.

A gestora conta ainda, quem apoia a mobilização de arrecadação dos alimentos. "As cestas entregues nos municípios, contam com a doação da sociedade paraibana, que vão garantir o alimento na mesa dessas famílias, proporcionando a elas um Natal digno, sem fome e feliz", afirma.


Toda a ação nas cidades assistidas pela Legião da Boa Vontade, tem o apoio das secretarias de Assistência Social e ONG parceiras nas localidades. Ainda há tempo de doar, quer saber como ajudar? Acesse agora www.lbv.org e doe quantas cestas puder! Informações: 0800 055 50 99.

Prefeito baixa decreto e fixa preço do quilo da carne a R$ 12 com osso e R$ 15 sem osso, se a moda pega

Inconformado com a alta dos preços, o prefeito de Lago Verde, no interior do Maranhão, Francisco Clidenor (Cidadania), baixou decreto e fixou os valores para venda da carne nos açougues da cidade que agora custam R$ 12 o quilo com osso e R$ 15 sem osso.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, o secretário de Fazenda do município, Geyson Aragão, afirma que é “questão cultural” ter apenas dois preços para a carne nos oito açougues da cidade.
Ele disse que o preço – o mesmo cobrado em todos os açougues – sempre foi decidido em reuniões, nunca por decreto e diz ter se espantado com a decisão do prefeito.
Segundo ele, o aumento do preço da carne na cidade não está ligado à alta que ocorre no país, já que Lago Verde tem grandes fazendas de gado em seu entorno.
“Conversei com os donos de açougue, e não está tendo boi. Os criadores não vendem a carne. E quando vendem, é com um preço alto. Por isso os açougueiros não conseguem baixar o preço”, disse o secretário ao Estadão.

Ex-namorada é assassinada na Paraíba após fim do relacionamento

Na tarde dessa terça-feira (10), no município de São Bento, no Sertão paraibano, uma mulher foi assassinada com um tiro na cabeça. A vítima foi identificada como Francivalda Lopes, de 32 anos. O ex-namorado da vítima é o principal suspeito do crime.
Entretanto, a polícia investiga se o homem teria atirado na mulher ou se teria mandado matá-la. Segundo testemunhas, eles haviam terminado o relacionamento, mas o suspeito estaria inconformado com o fim do namoro.
Após localizar o suspeito em sua residência, a polícia também descobriu que o homem tinha uma fábrica clandestina de água mineral. O homem foi preso e levado para a Delegacia de Polícia Civil de São Bento.

Após longo trabalho, incêndio é controlado na zona rural de Monteiro

Após cerca de 36 horas de fogo, o incêndio que atingia a região dos sítios Uruçu, Moconha e Pitombeira, zona rural do município de Monteiro, foi controlado na madrugada desta quarta-feira (11), por equipes do Corpo de Bombeiros, com apoio da Prefeitura de Municipal de Monteiro e moradores.
O fogo atingiu uma grande área da região e causou grandes prejuízos para os agricultores e produtores rurais, que perderam pastagem, animais e cercas. O fogo teve início na tarde da segunda-feira (09).
De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros de Campina Grande, o tenente-coronel Jean Benício, ninguém foi ferido pelas chamas que se aproximaram de casas localizadas nos sítios Uruçu e Moconha.
O comandante contou ainda que o fogo foi combatido com a ajuda da Prefeitura e moradores da região que foi afetada pelo incêndio.
A Prefeitura Municipal de Monteiro enviou carros-pipa e uma equipe do SAMU para dar assistência às pessoas que apresentarem problemas de saúde provocados pela fumaça, além de montar um ponto de apoio na região para da suporte.
A Prefeita Anna Lorena acompanhada de auxiliares esteve pessoalmente visitando a região e acompanhando os trabalhos na tarde desta terça-feira (10).
Conforme o Corpo de Bombeiros, ainda não é possível apontar as causas do incêndio, mas, existem suspeitas de que tenha sido um incêndio criminoso.

10/12/2019

Moradores do interior do Ceará processam vizinhos fofoqueiros e ganham indenizações em dinheiro, se essa moda pega em Monteiro

Atenção quando xingar, insultar ou acusar um vizinho em municípios do interior do Ceará., Os processos por calunia, injuria e difamação estão crescendo no Estado. "Em cidade pequena, o povo fala muito da vida dos outros, xinga e inventa histórias. Quem se sentir humilhado pode entrar com ação na justiça receber indenização em dinheiro", diz especialista em direito civil. 

"Para pedir a indenização, basta pedir para um advogado entrar na justiça cobrando reparação de danos morais", diz. Todo tipo de humilhação a pessoa pode receber indenização, como por exemplo chamar de "vagabundo""corno""rapariga", etc. 

Já injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é injuria. A injúria é constituída pelos atributos morais (dignidade) ou físicos, intelectuais, sociais (decoro) pessoais de cada indivíduo. "Qualquer tipo de xingamentos desonroso ou de qualidades negativa de alguém, com menosprezo e depreciação se trata se crime de injúria", diz especialista. Dessa forma, qualquer opinião pessoal (insultos, xingamentos) de uma pessoa em relação à outra, caracteriza o crime de Injúria.

"Injuriar alguém, significa colocar em uma pessoa uma condição de inferioridade, pois ataca de forma direta seus próprios atributos pessoais. Mesmo que outras pessoas não tenham ouvido os xingamentos, as ofensas configuram o crime de injúria", diz o especialista. 

No caso de alguém inventar que você comete ou cometeu algum crime, como por exemplo sair dizendo que você é "ladrão", etc. a situação fica muito mais grave e a pessoa que inventou a história ficará de 6 meses a 2 anos preso, além de pagar uma multa muito mais alta (calunia), pois tentou colocar você como um criminoso. 

"Quem caluniar alguém, imputando-lhe fato definido como crime tem detenção de seis meses a dois anos, e multa", diz especialista. "Para que se caracterize a calúnia, deve haver uma afirmação por parte de alguém contra outra pessoa afirmando que essa pessoa cometeu um fato definido como crime, por exemplo, dizer que tal pessoa é um ladrão, assassino ou traficante", diz.

Injuria
Todo tipo de humilhação seja publica ou em particular contra você que atinja sua dignidade e seja pronunciada no sentido te lhe humilhar e lhe deixar em situação de inferioridade é crime de injuria. Por exemplo: chamar de "macaco preto", "viado", "vagabundo", "rapariga", "corno", "sapatona", "filho da p.", etc. 

Difamação
A difamação é espalhar boatos que a seu respeito de alguém. Por exemplo quando um vizinho espalha que "você traiu o marido", ou "fica com todo macho de esquina", "é usuário de drogas", etc. Quem não espalha a fofoca, embora não tenha inventado, comete o crime de difamação porque espalhou um boato difamatorio a seu respeito. 
Calunia

É um tipo grave das fofoca. Ocorre quando um vizinho acusa você de um crime que você não cometeu. Por exemplo: chamar você em publico ou em particular de "ladrão", "assassino", "traficante", etc. 

Denunciação caluniosa
É mais grave de todas as fofocas. Ocorre quando um vizinho lhe denuncia a policia por um crime que não cometeu e você é preso ou passa a responder a um processo por algo que não cometeu. Neste tipo de crime, quem fez a acusação falsa pode - além da indenização - pegar até 8 anos de dentenção porque movimentou a máquina publica e o aparelho do estado para um crime que nunca existiu. 
Nos Estados Unidos, um homem acusado de homicidio que passou 20 anos preso por algo que não cometeu, recebeu uma indenização de 50 milhões de dolares. Recentemente no Brasil um homem que ficou preso sete meses, no Amazonas, recebeu indenização de 150 mil reais. 

Whatsapp é principal fonte de informação do brasileiro, diz pesquisa

Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o Whatsapp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram receber notícias sempre pela rede social.
O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook.
Depois do Whatsapp, outras fontes foram citadas, misturando redes sociais e veículos tradicionais na lista dos locais onde os brasileiros buscam se atualizar. Apareceram canais de televisão (50%), a plataforma de vídeos Youtube (49%), o Facebook (44%), sites de notícias (38%), a rede social Instagram (30%) e emissoras de rádio (22%). O jornal impresso também foi citado por 8% dos participantes da sondagem e o Twitter, por 7%.

Abono natalino começa a ser pago nesta terça na Paraíba

O Abono Natalino na Paraíba, agora no valor de R$ 64, será pago entre os dias 10 e 23 de dezembro. O anúncio foi detalhado por João Azevêdo no programa Fala Governador, nesta segunda-feira (9).
Os pagamentos serão divididos de acordo com o número final de inscrição do NIS, sendo os de final 1 recebendo o Abono Natalino no dia 10 e em sequência até o final zero, no dia 23.
João Azevêdo lembrou que cumpre uma promessa de campanha, ao ter dobrado o valor do benefício de fim de ano. “E estamos cumprindo esse calendário juntamente com os funcionários do poder público que recebem seu 13º salário, a segunda parcela, no dia 10, juntamente com o início do abono natalino”, destacou o governador.
Pagamento do Abono Natalino:

Final 1 – 10/12
Final 2 – 11/12
Final 3 – 12/12
Final 4 – 13/12
Final 5 – 16/12
Final 6 – 17/12
Final 7 – 18/12
Final 8 – 19/12
Final 9 – 20/12
Final 0 – 23/12

Baixa na vazão das águas da Transposição preocupa AESA

As águas da transposição do São Francisco passaram pela tomada de fundo do açude de Poções, em Monteiro, e está seguindo para o açude de Camalaú, na cidade de mesmo nome. A informação é do presidente da Agência de Gestão das Águas da Paraíba, Porfírio Loureiro, durante entrevista à Rádio Campina FM.
Apesar da boa notícia, uma outra não agrada muito à população que é abastecida pelo açude Epitácio Pessoa. É que a vazão da água que está chegando à Paraíba diminuiu e a previsão de deságue no Boqueirão, que era em janeiro, se estendeu.
– A parte que cabe à Aesa e ao governo do Estado é a gestão da água quando ela chega pelo portal de Monteiro e, neste sentido, estamos dentro do previsto. Porém, a vazão, que começou de 4 metros cúbicos por segundo, está hoje com 1,29 metro cúbico por segundo, muito aquém do que era esperado. Com essa vazão, o prazo vai se estender e a água só deve chegar a Boqueirão em meados de fevereiro. Esperamos que o volume aumente em janeiro se houver chuvas no Cariri. Dependendo do período chuvoso, o novo prazo pode se antecipar – disse.

  ©Flaviano Torres - Todos os direitos reservados.

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